Encerramento do ano de 2011

Olá a todos que acompanham o nosso blog, aproveitando o encerramento do ano letivo, agradeço a todos que colaboraram para enriquecimento deste ambiente de estudo e aprendizado. Aproveito também para desejar aos alunos dos 3º anos, um excelente começo de nova etapa de vida...
E aos que ainda ficam ao nosso lado, na jornada da vida, um Natal de muita fé e paz.Que no ano de 2012, possamos estar juntos para continuar nossa caminhada evolutiva!!!!

Pessoal do 3º termo!!! Segue o texto sobre alimentos geneticamente modificados.

ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

Organismo geneticamente modificado (OGM), segundo o art. 3º, inciso V, da Lei  Federal brasileira nº 11.105, de 24 de março de 2005, é o organismo cujo material genético (DNA/RNA) foi modificado por qualquer técnica de engenharia genética, excluídos desta classificação os organismos resultantes de técnicas que impliquem na introdução direta, num organismo, de material hereditário, desde que não envolva a utilização de moléculas de DNA/RNA recombinante ou OGM, tais como: fecundação in vitro, conjugação, transdução, transformação, indução poliplóide e qualquer outro processo natural.

Muito se fala em clonagem, mutação genética, alimentos transgênicos. Esses termos são comuns de se ouvir, mas pouco se sabe realmente a respeito. A utilização da genética para produzir alimentos modificados é um dos assuntos mais polêmicos na área da Nutrição. O que são esses alimentos transgênicos? Transgênicos são alimentos que tiveram seus genes modificados ou receberam um ou mais genes de outro organismo. Outra dúvida: para que servem esses "monstrinhos modificados"? Com a superpopulação mundial e o aparecimento de novas indústrias num ritmo tão acelerado, corremos o risco de uma escassez de alimentos em nível mundial. Com o processo de modificação genética dos alimentos, criou-se um espécime mais resistente contra pragas, insetos e fungos, que precisa de menores quantidades de inseticidas e agrotóxicos, adapta-se melhor a determinadas condições ambientais e pode ter seu sabor e até seu valor nutricional modificados. Na Europa, as pessoas consomem vários alimentos geneticamente modificados que são comercializados pelos supermercados. No Brasil, a discussão a respeito dos transgênicos surgiu em torno da soja que em setembro de 1998 foi introduzida ilegalmente no país por agricultores que a trouxeram da Argentina. Mas aqui a sua produção foi menor que a da soja comum. A empresa multinacional que detém as tecnologias de alteração genética defendeu suas sementes explicando que isso ocorreu porque a soja contrabandeada era de uma variedade imprópria para o solo e clima brasileiros. Nos Estados Unidos e na Argentina, quase metade da produção de soja é transgênica. Nesses países, empresas de biotecnologia afirmam que já realizaram testes suficientes para comprovar que o cultivo e o consumo de soja transgênica são seguros. Outros alimentos que entraram para o rol da fama foram o arroz e o milho. Estes ainda estão na fila para ser registrados. O grande problema dos alimentos transgênicos é a falta de informações e embasamento científico para avaliar o risco para a saúde do consumidor e qual seria o real impacto ambiental na produção em larga escala desses produtos. Apesar de essas empresas afirmarem que os transgênicos são seguros, outros estudos preliminares registraram o aparecimento de alergias provocadas pelo consumo desses alimentos, assim como o aumento da resistência a determinados antibióticos e o aparecimento de novos vírus mutantes. Vários órgãos de defesa do meio ambiente e do consumidor estão fazendo movimentos para exigir que leis sejam criadas para proteger o consumidor de possíveis danos. Algumas dessas exigências são: que os rótulos dos produtos apresentem a origem de seus ingredientes, suas transformações e seus riscos; estudos mais aprofundados por parte do governo para a verificação dos reais danos que possam vir a causar tanto para o nosso organismo como para a natureza.Para mais informações a respeito desses movimentos e dos produtos comercializados que utilizam transgênicos em sua fórmula, consulte o site do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor — IDEC: www.idec.org.br. Veja na tabela abaixo alguns benefícios e riscos da manipulação genética dos alimentos pelo homem: BENEFÍCIOS RISCOS Desenvolvimento de espécies com características desejáveis Maior resistência dos alimentos ao armazenamento por períodos mais longos Frutas que permanecem com sua consistência e sabor inalterados por vários dias em temperatura ambiente Alteração do valor nutricional, como, por exemplo, a produção de tomate com uma maior quantidade de licopeno, que é uma substância que protege contra o câncer de próstata Maior produção agrícola Copyright © 2001, 2011. Portal Aprende Brasil. Todos os direitos reservados. Possibilidade de aumentar as alergias Desenvolvimento ou transmissão de resistência a agrotóxicos e/ou antibióticos a outras espécies Aparecimento de novos vírusx Empobrecimento da biodiversidade com a eliminação de insetos e microorganismos que sustentam o equilíbrio ecológico Desconhecimento das conseqüências em longo prazo dessas modificações genéticas Desenvolvimento de super reservas daninhas que podem semear doenças e um desequilíbrio na natureza

Á reta final

Queridos alunos dos 3ºs anos, estamos na etapa final de nosso projeto sobre o Porto de Santos.Neste sábado estaremos fazendo uma visitação por mar, através do passeio de  escuna, ao Porto para coletar amostras e registrar fotograficamente o que foi coletado nas pesquisas realizadas até aqui. Parabéns a todos que conseguiram concluir seus trabalhos e dia 05/12 estaremos expondo suas produções literárias na FLITT ( Feira Literária do Tancredo Neves). Aos que irão para próximas caminhadas da vida, sigam sempre carregando com vocês todos os aprendizados e os valores adquiridos. Sigam sempre para degraus mais altos, boa sorte a todos!!!!

Link do vídeo sobre Origem e Evolução

Caros alunos dos 3º anos, assistam ao vídeo sobre origem e evolução clicando no link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=FdPVlv1vZRY

Links sobre Saúde Pública e o Porto de Santos

Seguem alguns links que podem ajudar sobre esta parte do trabalho do Porto.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902009000400008

http://www.cetesb.sp.gov.br/emergencia/artigos/artigos/analise.pdf

http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89101994000300010

http://www.portodesantos.com.br/clipping.php?idClipping=15660

http://www.unisantos.br/edul/politicaambiental/html/cap08.html

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0034-89102002000500009&script=sci_arttext

http://www.comercialhortolandia.com/2011/07/30/empresa-transportou-ilegal-esgoto-da-europa-para-porto-santos/

http://www.ciespsantos.com.br/noticias/noticias_mostra.php?id=5866

Prazo de entrega de parte do trabalho

Olá alunos!!! Só para lembrar a data de entrega de parte dos trabalhos é 30/08.
Estou aguardando.

Olá alunos dos 3º anos!!!!Fim de férias.

De volta de licença-médica e férias, acabou a moleza!!!!
Espero que tenham descansado bastante, agora é hora de retomar nossos estudos e partir para o semestre final!!!
A primeira missão de vocês em relação ao Projeto do Porto é a seguinte:
1º)Façam a leitura dos textos que disponibilizei abaixo sobre Água de Lastro, Animais Sinantrópicos, e escrevam aqui no blog, no comentários, o que é a água de lastro? Quais as principais caracterísiticas dos animais sinantrópicos?
2º) Pesquisem e escrevam sobre cada um dos ítens abaixo, NÃO SE ESQUEÇAM DE QUE É PARA VCS ESCREVEREM O QUE ENTENDERAM E NÃO COPIAREM DA INTERNET, vcs podem até utilizar trechos das pesquisas que realizarem, mas sempre colocando a fonte de onde tiraram.
a)Degradação ambiental das áreas do Porto;
b) A problemática da devastação dos mangues e seu impacto para todo o ecossistema marinho;
c)Problemas de saúde relacionados ao Porto;
d)Análise econômica da importância do Porto na nossa região.

Como descutiremos em aula, este bimestre vcs deverão dar continuidade ao livro que iniciamos no 1º semestre, os capítulos que se seguem deverão conter tópicos sobre:
1- Água de Lastro
2- Animais sinantrópicos
3- Degradação ambiental das áreas do Porto de Santos;
4- Devastação dos mangues e seu impacto para todo o ecossitema marinho;
5-Provlemas de saúde relacionados os Porto;
6- Análise econômica da importância do Porto na nossa região.

Sugestão de pesquisa:
http://pt.scribd.com/doc/34434982/FGV-Relatorio-Final
http://www.oeco.com.br/reportagens/37-reportagens/20042-fome-do-progresso-no-porto-de-santos
https://www.dpc.mar.mil.br/epm/portuarios/Ed_Ambiental/Santos_JoaoGilberto.pdf
http://maramar.org.br/iniciativas/transparencia-ambiental/dragagem-porto-santos
http://www.unimep.br/phpg/editora/revistaspdf/rct20art12.pdf
http://www.cb.ufrn.br/~ecomangue/Lucianno/impactos.index.htm
http://www.uc.pt/fluc/cegot/VISLAGF/actas/tema3/ana_lucia

Agora é com vcs, terminando esta etapa estaremos realizando uma aula prática sobre o Porto, com vistoria através de um passeio de Escuna.
Mãos a obra!!!!

Água de Lastro

O que é?

Água de Lastro

Muitos problemas atingem nosso porto, entre eles, podemos destacar a problemática com a água de lastro, algo tão agressivo que pode trazer conseqüências perigosas ao meio ambiente.

Primeiramente é importante definir o que é lastro, que consiste em qualquer material usado para dar um peso e com isso dar estabilidade a um objeto.

Os navios necessitam de lastro para evitar que se partam aos descarregarem seus porões. Há séculos eles carregaram lastros sólidos nas formas de pedras, areias ou metais. Com o desenvolvimento da tecnologia isso mudou. Hoje  os navios passaram a usar a água como lastro, o que trouxe uma facilidade muito grande na hora de carregar e descarregar um navio, pois se trata de um procedimento mais econômico e eficiente do que a forma antiga, ou seja, o lastro sólido.

O navio ao descarregar necessita encher seus tanques de água para manter a estabilidade, balanço e integridade estrutural, e quando o navio está sendo carregado, a água é lançada ao mar.

Ë aí que surge um grande problema ambiental, pois essa água dos lastros pode conter vida marinha que consiste em uma das quatro maiores ameaças aos oceanos, pois,  ao contrário de outras formas de poluição marinha, o meio ambiente pode se recuperar, e a introdução de espécies marinhas são na maioria dos casos, irreversível.

Estima-se que pelo menos sete mil espécimes diferentes de vida são transportadas ao redor do mundo nos tanques de lastro dos navios, podendo causar alterações em ecossistemas e com isso danos ao meio ambiente. Competição com espécimes nativas, redução e risco de eliminação de espécimes nativas, elevados prejuízos econômicos, e por último a introdução de agentes patogênicos com riscos a saúde humana.

Ao longo do tempo, espécies marinhas foram dispersadas por todos os oceanos por meios naturais, levadas pelas correntes ou aderidas a troncos e entulhos flutuantes, barreiras naturais, tais como temperatura e massas de terra, evitaram que várias espécies se dispersassem em determinados mares. Isso resultou nos padrões naturais de biogeografia observados nos oceanos atualmente.

Veja os vídeos de apoio, clicando sobre os links abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=_qYMIokrQV0

http://www.youtube.com/watch?v=XdDyCsSwoc8

Agora responda, utilizando o comentários, utilizando subsídeos com material proposto, a pergunta inicial:
O QUE É A ÁGUA DE LASTRO, QUAIS EFEITOS ESTE MATERIAL PODE TRAZER AO ECOSSISTEMA?

Animais sinantrópicos

LUIZ FELIPE ARAÚJO MORETTI - “Animais Sinantrópicos”                              Define-se animais sinantrópicos aqueles que se adaptaram a viver junto ao homem, a despeito da vontade deste.Difere dos animais domésticos, os quais o homem cria e cuida com as finalidades de companhia (cães, gatos, pássaros, etc.), produção de alimentos ou transporte (galinha, boi, cavalo, porcos, etc.). As pragas causam danos ao homem desde os tempos mais remotos seja através das doenças transmitidas ou pelos danos causados na estocagem , contaminando os produtos, as embalagens e o meio ambiente.                                                                                                          Todo ser vivo necessita de três fatores: água, alimento e abrigo para sua sobrevivência. Água não é fator limitante no nosso meio, mas podemos interferir nos outros dois fatores - alimento e abrigo - de modo que espécies indesejáveis não se instalem ao nosso redor. As pragas são produtos do próprio homem.

Animais sinantrópicos na área portuária:

Esses tipos de animais, são considerados para o porto, uma ameaça não só para a economia, por muitas vezes destruírem equipamentos ou produtos, mas também para todos que não só trabalham, mais muitas vezes moram perto dessas regiões contaminadas, por poderem adquirir doenças causadas por esses animais. Vejamos a partir de agora os principais animais sinantrópicos que são considerados pragas e desequilibram toda a área portuária de Santos.                                POMBOS NA ÁREA PORTUÁRIA

O pombo comum, cujo nome científico é Columba livia domestica, é uma ave exótica, que se originou da pomba das rochas, de origem européia, e foi introduzida no Brasil no século XVI.

São aves mansas, que se encontra em grande número nos centros urbanos, onde se adaptaram muito bem, devido a vários fatores, dentre eles a facilidade de encontrar alimento e abrigo.

Sua imagem está associada ao símbolo da paz, religião, e amor, o que a torna distante de ser considerada uma praga. No entanto, quando em grande número num determinado local, essas aves podem causar danos à saúde e ao ambiente.

Alimentação: têm preferência por grãos e sementes; entretanto, como não são exigentes, comem também restos de refeição, pão e até lixo.

Reprodução: no nosso clima e em boas condições de alimentação, colocam de 1-2 ovos por ninhada e podem ter 5-6 ninhadas ao ano. O tempo de incubação dos ovos é de 17a 19 dias.

Tempo de vida: nos centros urbanos, de 3 a 5 anos; em condições de vida silvestre, podem viver aproximadamente 15 anos.

Habitat: Na área portuária, vivem em torres , forros, beirais ou em pequenos espaços suficientes para fazer sua ninhada. Predadores: os gaviões são os inimigos naturais; porém, como não estão em grande número nos portos e em cidades, o resultado dessa interação é insatisfatório como controle.

Problemas dos Pombos na área Portuária:

Doenças:

Criptococose: micose profunda, cujo agente etiológico, Criptococus neoformans, tem afinidade pelo sistema nervoso central. Os sintomas são: febre, tosse, dor torácica, podendo ocorrer também cefaléia, sonolência, rigidez da nuca, acuidade visual diminuída, agitação, confusão mental. São transmitidas através da inalação de poeira contendo fezes de pombos contaminadas pelos agentes etiológicos

Histoplasmose: micose profunda, cujo agente etiológico, Histoplasma capsulatum, tem afinidade pelo sistema respiratório. Os sintomas que podem ocorrer variam desde uma infecção assintomática até febre, dor torácica, tosse, mal estar geral, debilidade, anemia, etc.

São doenças oportunistas: o indivíduo pode ou não desenvolver a doença, dependendo de seu estado de saúde

Ornitose: doença infecciosa aguda, cujo agente etiológico, Chlamydia psittasi, tem afinidade pelo sistema respiratório superior e inferior. Os sintomas são: febre, cefaléia, mialgia, calafrios, tosse.

Salmonelose: doença infecciosa aguda, cujo agente etiológico, Salmonela typhimurium, tem afinidade pelo sistema digestivo. Alguns dos sintomas são: febre, diarréia, vômitos, dor abdominal. É transmitida através da ingestão de alimentos contaminados com fezes de pombos contendo o agente etiológico

Dermatites: são provocadas pela presença de ectoparasitas (ácaros) na pele, provenientes das aves ou de seus ninhos.

Problemas que os pombos podem ocasionar quando em grande número num local:

Entupimento de calhas e apodrecimento de forros de madeira; dano em guindastes, antenas, cabos, pinturas, entre outros (devido à acidez de suas fezes); contaminação de grãos; acidentes terrestres.

EVITANDO DOENÇAS TRANSMITIDAS PELOS POMBOS:

Para evitar doenças transmitidas por pombos na área Portuária, são feitas algumas recomendações:

• Usar sempre os EPIs, luvas botas e máscaras ou pano úmido sobre o nariz e a boca.

• Nunca remover a sujeira a seco, deve-se sempre umedecê-la antes, para evitar a inalação de poeira.

• Proteger os alimentos do acesso das aves.

MÉTODOS DE CONTROLE

Educativo

• Baseia-se na orientação da população portuária, alertando-a para que evite alimentar os pombos. Recomenda-se também evitar deixar restos de alimentos à disposição das aves, bem como manter o lixo acondicionado em sacos plásticos bem fechados. Essas medidas favorecem o controle do número de pombos: a diminuição de alimentos acarreta um menor número de ovos e filhotes.

Repelentes

• Existem no comércio vários produtos, que são aplicados sobre telhados, beirais, etc. com o objetivo de afastar as aves do local. Sua ação se baseia no desconforto provocado pelo contato das aves com a substância, o que as faz se afastarem do local.

Anticoncepcionais

• O Ornitrol, produto americano, é um inibidor da reprodução de pombos, mas pode também provocar a esterilização temporária de outros pássaros, caso haja uma utilização incorreta do produto. Recomenda-se sua utilização por técnicos da área pública, universidades e firmas especializadas em controle de pragas. Trata-se de milho coberto por uma camada de um quimioesterilizante, que impede a síntese da formação da gema do ovo, atuando também na espermatogênese. É indicado para cidades pequenas, e deve ser utilizado por um período de 2 anos para melhor se constatarem os resultados. Todos os métodos de controle possuem suas vantagens e desvantagens; entretanto, o que se recomenda é a utilização de medidas integradas a fim de se obterem melhores resultados.

ROEDORES NA ÁREA PORTUÁRIA

O roedor da área portuária, cujo nome científico é Rattus rattus, virou uma grande prega para a área portuária, não só por destruir boa parte dos grãos de exportação e importação, mas por serem transmissores de doenças.

Eles adaptaram-se muito bem à maneira de viver do homem, tornando- se uma praga de grande relevância. Um casal de ratos na idade de seis a sete meses, já produziu uma média de quarenta novos indivíduos, levando-se em consideração fatores limitantes como alimento disponível e doenças. A visão do rato é ruim além de ser daltônico, mas em compensação possui os outros sentidos muito desenvolvidos.

A perda econômica causada pelos roedores é de grande relevância na armazenagem de grãos onde a sua ação é devastadora, nas indústrias de transformação de alimento, em locais de confinamento de animais etc.

Alimentação: Onívoro, consome diariamente de 15 a 30g de alimento/dia, concentrando sua dieta em legumes, frutas, cereais, raízes e pequenos insetos e consomem de 15 a 30 ml de água/dia.

Reprodução: A gestação da fêmea dura de 20 a 22 dias com 04 a 08 ninhadas por ano. Cada ninhada possui de 07 a 12 filhotes com uma média de sobrevivência de 20 filhotes após o desmame por fêmea/ano

Tempo de vida vida média de 18 meses

Habitat: Na área portuária costumam ficar em forros, frestas de muros, armazéns e porões de navios.

Predadores: Gatos, porém não se deve usá-los para tentar solucionar problemas.

Problemas dos Roedores na área Portuária:

Doenças:

Doenças que podem ser transmitidas por roedores:

Hantavírus (vírus letal transmitido pelos ratos). Pode ser propagado, simplesmente pelo caminhar do indivíduo sobre superfície de poeira, através da inalação desta. A febre hemorrágica é o pior tipo da doença causada pelo vírus, provoca hemorragia pelos poros, olhos e liquefaz os órgãos internos com altíssimo grau de mortalidade.

Leptospirose A leptospirose é uma doença infecciosa febril, aguda, potencialmente grave, causada por uma bactéria, a Leptospira interrogans, podendo ser transmitida por roedores pela urina. É uma zoonose (doença de animais) que ocorre no mundo inteiro, exceto nas regiões polares. Em seres humanos, ocorre em pessoas de todas as idades e em ambos os sexos. Na maioria (90%) dos casos de leptospirose a evolução é benigna.

Problemas que os roedores podem ocasionar quando em grande número num local:

Devido a sua grande capacidade de roer praticamente todo o tipo de objetos, pode ocasionar menor resistência em vários equipamentos da área portuária, além de 30% dos incêndios em instalações industriais e comerciais de causas não definidas, são atribuídas aos roedores.

EVITANDO DOENÇAS TRANSMITIDAS PELOS ROEDORES:

Para evitar doenças são feitas as seguintes recomendações:

• Usar sempre os EPIs, luvas botas e máscaras

• Não deixar restos de alimentos jogados

MÉTODOS DE CONTROLE

Antirratização

Acondicionamento correto do lixo; dispor o lixo na rua somente na hora que o coletor recolher; nunca jogar lixo a céu aberto; acondicionamento correto de alimentos; inspeção periódica de locais que possam servir de abrigo e material que adentre ao ambiente; vedar frestas ou vãos; colocar telas, grelhas, ralos do tipo abre-fecha, sacos de areia; evitar acúmulo de materiais inservíveis; manter terrenos baldios limpos e murados; manter limpas as instalações de animais domésticos; educação da comunidade envolvida.

Desratização

O uso de venenos deve ser feito por pessoas capacitadas na manipulação dos mesmos e que conheça as técnicas de aplicação, uma vez que o uso descontrolado pode contribuir para o aumento da população em vez de controlá-los.

Olá alunos do 3º A e do 3º B - Tarefas do 2º Bimestre do Projeto do Porto

Olá a todos, estou afastada devido a um acidente, mas logo logo estarei de volta, enquanto isso vocês deverão dar continuidade ao Projeto do Porto para o 2º Bimestre.
Vocês deverão escrever os capítulos seguintes do livro abordando temas relacionados aos problemas enfrentados pela região onde o Porto está localizado:
1 - A degradação ambiental das áreas do Porto, estudo dos impactos de resíduos gerados pelo Porto; acúmulo de sedimentos na região estuarina e seus impactos na maneira como estes depósitos podem interferir na vida de toda a comunidade da Baixada Santista;
2 - A problemática da devastação dos mangues e seu impacto para todo o ecossistema marinho;
3 -A  problemática das água de lastro;
4 - Animais sinantrópicos; 
5 - Problemas de saúde relacionados ao Porto;
6 -Problemas sociais e políticos que envolvem o Porto;
7-Análise econômica da importância do Porto na nossa região, entre outros fatores.
Para embasamento do que vcs escreverão, leiam os artigos que estou disponibilizando aqui no blog enão esqueçam de escrever o que VOCÊS ENTENDERAM, não aceitarei cópia....
A DATA DE ENTREGA POR EMAIL DA SEGUNDA FASE DO LIVRO DE VCS. SERÁ ATÉ 30/06/2011.
BONS ESTUDOS A TODOS!!!!!

Continuando nosso Projeto sobre o Porto de Santos

Olá alunos, estive pesquisando e encontrei um site bem didático sobre o Porto, dêem uma olhada e vejam o que vcs podem aproveitar para suas pesquisas.
http://www.portodesantos.com.br/meioAmbiente.php

E mãos a obra!!!!

Agenda ambiental portuária local como caminho para um plano de gestão pactuado

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - começaram a promover o desenvolvimento e implantação de Agendas Ambientais Locais dos portos. A orientação proposta pelo MMA indica que as Agendas deverão ser desenvolvidas como planos de gestão pactuados entre as administrações portuárias, os órgãos ambientais, os governos locais, grupos da população afetados pelas operações e/ou interessados na pauta de discussões.

Os conflitos ambientais tornaram-se fatores de paralisia em vários campos da economia brasileira, inclusive os portos. De pouca utilidade tem se revelado o repertório tradicional dos grandes atores econômicos, que costumeiramente batem na tecla de atribuir as crises ao radicalismo de militantes e técnicos de agências ambientais, e com isso pouco obtêm além da redução de sua credibilidade.

Em lugares como Santos, a discussão da política ambiental não se dá estritamente em torno da preservação de ambientes naturais paradisíacos e intocados, cuja pureza se quer manter. O que gera impasses é o grau a que chegou a degradação ambiental: o que paralisa a dragagem é a poluição já existente no estuário, e não a idéia de preservar a natureza. A atividade portuária tem como obstáculo uma poluição gerada por diversas fontes, num passado em que a ecopolítica do Estado brasileiro se organizava em torno da fé na idéia de que a poluição é o preço do progresso (GUIMARÃES, 1986). Hoje a atividade portuária tem de arcar com esse preço para liberar os canais de navegação.

A Agenda Ambiental Portuária abre uma oportunidade para que os negócios portuários se insiram num outro jogo de negociação de conflitos, em que os objetivos de melhoria da qualidade ambiental e as responsabilidades sejam compartilhados entre diversos atores regionais. Novas atitudes podem ser construídas por meio de estratégias apoiadas na busca de relações de confiança, em que um primeiro passo é o reconhecimento da real situação ambiental do porto e sua área de influência. A partir daí, pode-se avançar na discussão das tarefas necessárias para alcançar mudanças positivas, os prazos e os investimentos que separam a região dessas metas de qualidade.

Trata-se de tarefa trabalhosa e complexa para um porto como Santos, por onde flui uma fatia de cerca de 25% do comércio exterior do país, ligando um número enorme de negócios localizados em diferentes regiões, num desafio logístico gigantesco. Em contraponto a essa complexidade, este porto conta com uma área de gestão ambiental ainda incipiente, cuja implantação se iniciou ao final dos anos 90, não sendo reconhecida em seu peso estratégico pela organização da Autoridade Portuária em que se insere e por isso tendo ainda sérias dificuldades para participar nas decisões gerenciais - frente aos outros departamentos da estatal que administra o porto e junto às empresas que nele atuam.

A Agenda Ambiental Local é trabalhada com a idéia de que a incorporação de novos padrões de gestão ambiental deve ser vista como valor agregado aos negócios portuários. A difusão dos sistemas de gestão ambiental empresarial que trabalham com a diretriz de administrar o ciclo de vida dos produtos começa a gerar demandas para os terminais portuários, inseridos em cadeias logísticas que devem demonstrar sua conformidade com os respectivos regulamentos e as boas práticas ambientais.

Essa idéia tem amparo no mundo dos negócios portuários: no trabalho de pesquisa sobre gestão ambiental portuária, já tem sido possível confirmar junto a gestores de portos como Santos, Rio Grande e São Sebastião que os responsáveis por grandes cargas hoje definem a opção por operar num ou noutro porto seguindo critérios que incluem a verificação do estágio de gestão ambiental e a situação de conformidade legal dos terminais. Embora existam portos brasileiros que fazem concorrência predatória com outros, cobrando tarifas mais baratas por não estarem submetidos a exigências ambientais tão severas - o que é denunciado pelos portos que avançam na implantação dos procedimentos de meio ambiente - essa "vantagem do atraso" perde espaço de mercado, e certamente se tornará um ônus quando iniciativas de cobrança de adequação legal se avolumarem.

 

Na área do lixão do Porto de Santos, hoje desativado para fins de disposição de resíduos mas ativo como fonte de poluição do estuário - pela decomposição do material já depositado - o início de trabalhos para remediação ambiental da área atende tanto a exigências legais quanto a conveniências econômicas, já que trata-se de espaço arrendado para várias empresas, com localização nobre no interior do Porto Organizado, mas com seu uso condicionado pela presente situação de contaminação.

Como essas, outras iniciativas de saneamento ambiental se tornarão convenientes como liberação de potenciais econômicos, a seu tempo. Dessa forma, o saneamento do ambiente e as atividades de gestão ambiental em geral crescerão como alternativas econômicas para trabalhadores e empresas regionais. A despoluição do estuário e a recuperação de áreas degradadas são, nesse sentido, importantes oportunidades econômicas regionais, que devem ganhar força com o avanço da gestão ambiental portuária.

Pesca e aqüicultura são atividades cujos agentes poderão obter importantes benefícios se conseguirem acesso aos processos de diálogo e negociação. A pesca tradicional tem enfrentado duras perdas com a degradação ambiental, o que no estuário de Santos e São Vicente inclui fatores variados, como a poluição industrial e de outras fontes, inclusive o porto; a destruição dos criadouros naturais dos manguezais; a contaminação de organismos como caranguejos e moluscos, capturados para comercialização e para consumo próprio. Pesquisas registram a atividade de 2.700 pescadores artesanais na Baixada Santista (AMORIM et. al, 2004), localizando-se cerca de 25% deste total na área interna do estuário, onde são mais afetados pela poluição crônica e, potencialmente, por acidentes que gerem vazamentos de substâncias ambientalmente agressivas.

 

(parte do artigo publicado na Revista Brasileira de Administração Pública, v.40, p. 1019 - 1040)

Queridos alunos dos 3º anos - Mais leitura para enriquecer seus trabalhos.

Conflitos Ambientais nas Atividades Portuárias

Resumo:

Os portos são objetos recentes de atenção da política ambiental brasileira. Por seu papel indutor de transformações territoriais em ampla escala, inúmeros conflitos ambientais ocorrem associados a estas atividades. As dificuldades das decisões de licenciamento ambiental refletem a incorporação tardia da gestão ambiental pelo setor e limitações das agências de meio ambiente, com destaque para a desarticulação entre planejamento e controles ambientais. A Agenda Ambiental Portuária surge como iniciativa voltada a promover planos de gestão pactuados entre os atores locais.

Introdução

Trabalho de pesquisa sobre as iniciativas de gestão ambiental em área portuária vem sendo desenvolvido com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, na modalidade Políticas Públicas. Em parceria com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e a Companhia Docas do Estado de São Paulo, está sendo construída uma agenda ambiental com incorporação de procedimentos de negociação de conflitos, voltada ao Porto de Santos. A metodologia de pesquisa inclui levantamentos por entrevistas, coleta de documentos oficiais e relatórios ambientais, acompanhamento de noticiário, realização de oficinas de negociação ambiental, registros de observação participante nos trabalhos de desenvolvimento da agenda ambiental.

Este texto fornece dados recolhidos no desenvolvimento deste projeto, que caracterizam os problemas ambientais ligados ao Porto de Santos. A discussão relaciona avanços na gestão ambiental dos negócios com o interesse em negociar conflitos ambientais, para construir boa reputação ambiental para as empresas.

Situa-se o estágio incipiente de incorporação dos portos na política ambiental brasileira, como base para entender as dificuldades na lide com os conflitos que envolvem distintos usuários dos recursos comuns afetados por esta atividade. Um aspecto relevante para entender as dificuldades do licenciamento ambiental dessas atividades está nas limitações de desempenho das agências ambientais públicas, em especial na falta de uma gestão que faça uso integrado dos instrumentos disponíveis em nossa ordem jurídica.

Diante dos impasses surgidos nessa dinâmica, uma agenda baseada em reconhecimento de ganhos mútuos associados a metas graduais de qualidade ambiental pode agregar valores importantes para os negócios portuários, já que o padrão de gestão ambiental começa a ser um fator de influência na competição pelas cargas, entre os diferentes portos.

Portos e Jogos de Conflito Ambiental

Canais por onde trafegam os navios que chegam a um porto são, do ponto de vista da atividade portuária, infra-estruturas técnicas. Estas mesmas águas podem ser utilizadas para a pesca, sendo reconhecidas dessa forma como um ecossistema provedor de recursos. Outros atributos de qualidade do mesmo espaço podem ser o que conta para serviços turísticos ali localizados.

Diferenças de significados e percepções dos conjuntos naturais e construídos estão na base dos conflitos socioambientais, aqui entendidos como disputas entre grupos humanos que utilizam de formas distintas os recursos do ambiente (BARRAGÁN MUÑOZ, 1995; LITTLE, 2001).

Os conflitos socioambientais são fenômenos complexos, envolvendo o mundo biofísico e seus ciclos naturais, a teia de relações sociais numa dada formação histórica, e as interações entre ambos estes campos. São freqüentes os conflitos relacionados aos impactos ambientais de umas atividades sobre as outras; ou os que se configuram como disputas pela utilização dos mesmos recursos. Registram-se também conflitos em torno do uso de conhecimentos ambientais (LITTLE, 2001).

A administração dos conflitos visando sua resolução por via pacífica pode apoiar-se na abordagem dos ganhos mútuos, que propõe a ultrapassagem de um padrão de jogos de soma zero, aqueles em que um lado ganha, o outro perde, resultados positivos e negativos se anulando no balanço total. Em situações de jogos de conflitos em que interagem diferentes atores sociais portadores de interesses diversos, porém legítimos, a construção de entendimentos depende da capacidade dos jogadores de explorarem as necessidades dos demais, identificando zonas de convergência com as suas próprias demandas, sobre as quais se podem construir plataformas para acordos (SUSSKIND & FIELD, 1997; SUSSKIND et al. 2000).

A política ambiental brasileira dá um tratamento técnico e normativo aos seus diversos temas, faltando-lhe ainda a incorporação de um repertório satisfatório de procedimentos para resolução de conflitos de forma negociada (LEIS, 1999). O tempo exageradamente longo que tomam as decisões da burocracia ambiental sobre pedidos de licença é uma das manifestações mais evidentes desse fenômeno, tendo recentemente o Presidente da República, em visita ao Porto de Santos, feito um apelo por um pacto entre a Autoridade Portuária e o Órgão ambiental de controle, pois torna-se difícil ao governo fazer os investimentos priorizados para ampliar a capacidade de movimentação de cargas, sem resolver as pendências em relação aos regulamentos ambientais .

As situações de conflito ambiental envolvendo as operações portuárias representam desafios para todos os segmentos de alguma forma afetados, envolvendo um leque extraordinário de agências governamentais com algum tipo de atribuição de controle, a administração do porto, os governos locais, grupos da população que utilizam - produtivamente ou não - os recursos ambientais em que o porto interfere. Portos como os paulistas influenciam direta ou indiretamente conjuntos definidos como Patrimônios Nacionais, a zona de costa e a Mata Atlântica - além, evidentemente, dos espaços marinhos enquadrados nas Convenções Internacionais que regulam usos dos Oceanos. Grupos locais que se mobilizem em reação a projetos específicos podem vir a contar com redes de solidariedade de alcance considerável.

Empresas, meio ambiente e negócios: em questão, a reputação.

Como atingir o patamar da ecoeficiência, que poderia de certa forma ser entendida como uma idéia estendida do raciocínio de Porter acima reproduzido: produzir mais consumindo menos recursos. No caso, reduzindo a demanda por serviços ambientais, pela retirada de materiais, água, energia da natureza, e também por meio de redução na geração de resíduos a serem depois assimilados pelo ambiente (ALMEIDA, 2002; BARBIERI, 2004).

Outro tipo de ganho diz respeito à imagem. A organização que, em seu gerenciamento, incorpora a atenção aos grupos de interesse com que se relaciona, irá participar de jogos de negociação de conflitos em que o objetivo geral é a construção de aceitação, legitimidade para seus negócios (ANDRADE, 2000). Esta aceitação influencia não apenas as decisões de consumo, mas também outras relações que se estabeleçam, como as de vizinhança.

 

A Agenda Ambiental Portuária representou a articulação entre o programa de Gerenciamento Costeiro, a política federal que desde os anos 80 vem construindo as bases para uma ação de ordenamento da ocupação da costa, e a política de modernização dos portos brasileiros, que sob a égide da integração das economias em escala global e suas demandas por velocidade no trânsito de mercadorias, redefiniu as relações entre poderes públicos e agentes privados nos portos e alterou profundamente as relações de trabalho, respondendo entre outros fatores às mudanças tecnológicas da era do contêiner (JUNQUEIRA, 2002). O documento da CIRM dá parâmetros para o comportamento ambiental dos portos e prevê novas funções de coordenação nesse campo para as Autoridades Portuárias.

Os portos são elos das cadeias logísticas que integram fluxos de transporte de mercadorias entre distintas regiões, gerando influências que se estendem muito além de seus locais de instalação. Barragán Muñoz (1995) diz que os portos são infra-estruturas estruturantes, determinando a dinâmica territorial à sua volta, condicionando a construção de estradas, ou a configuração das malhas urbanas.

As cidades costeiras que abrigam portos devem, em geral, suas histórias a esta condição, guardando, inclusive em seu tecido, bens arquitetônicos que documentam diferentes etapas históricas do "namoro do homem com a natureza" (CORTEZÃO, 1984). Patrimônios naturais e construídos na zona de costa brasileira vêm sofrendo as pressões de um processo de (re) ocupação do território, que tem lugar nas décadas recentes (MORAES, 1999). Os portos são um dos fatores de dinamização deste processo, sendo pólos de atração de investimentos produtivos e mão de obra, induzindo ainda a ampliação das facilidades de acesso rodoviário que impulsionam movimentos da economia imobiliária nos espaços de ocupação ainda rarefeita no litoral.

As relações porto-cidade mudam ao longo da história, alternando períodos de integração com outros de isolamento e disputa de espaço. Em períodos recentes, muitas cidades redescobriram áreas portuárias, utilizando-as em estratégias de requalificação urbana em que se combinaram projetos de turismo e lazer a outras finalidades econômicas, com sucesso (MEYER,1999). A integração dos conjuntos urbanos às frentes de água é um dos elementos importantes dessas políticas que procuram dar respostas positivas aos tempos em que os lugares entram em competição pela localização de investimentos capazes de dinamizar as economias locais (FERREIRA e CASTRO, 1999).

Tais alternativas de articulação entre espaços físicos e diferentes técnicas, que podem ter um peso estratégico do ponto de vista da geração de oportunidades para o conjunto das populações das cidades que abrigam portos, devem agora defrontar-se com tensões originadas pelas medidas de segurança planejadas para a lide com a ameaça de ações terroristas. O código de segurança adotado em escala internacional a partir de proposições de autoridades norte-americanas determina todo um controle sobre os acessos aos espaços portuários, que reintroduz a questão do confinamento (GROTA, 2006).

Marcas sobre o ambiente: interferindo nas oportunidades de utilização dos recursos comuns.

Os conflitos territoriais dos portos ligam-se fortemente à demanda por espaços para implantação de pátios de cargas. O uso generalizado do contêiner como solução logística a serviço da agilidade dos fluxos de transporte multiplica a voracidade com que os portos demandam espaços de retro-área para os cais de atracação.

O contêiner determina, de outro lado, a substituição da mão de obra para a movimentação de cargas, pelo uso de máquinas. Grandes ship loaders, movimentados com apoio de programações informatizadas, carregam em poucas horas navios de grande porte. Aumento da profundidade dos canais e dos espaços para depósitos de cargas são intervenções espaciais superlativas de apoio a atividades econômicas que reduzem seu potencial de geração de oportunidades de trabalho. Cidades portuárias tradicionais, como Santos, enfrentam crises de desemprego tecnológico: na década de 90, enquanto este Porto expandia sua movimentação em 50%, a massa salarial associada reduzia-se no mesmo volume (VAZ e RODRIGUES, 2001).

Registram-se assim tendências contraditórias em relação à ampliação da intervenção das atividades portuárias na rede urbana e nos conjuntos naturais, que são recursos de uso comum essenciais ao bem estar e à sobrevivência de contingentes da população que em seu conjunto não podem tirar seu sustento da economia dos portos. As intervenções econômicas alteram e degradam a qualidade do ambiente, dentro do padrão técnico desse momento, sem garantir o atendimento às necessidades básicas dos diferentes grupos da sociedade. Trata-se de um padrão sem sustentabilidade ecológica e social, que não aloca eficientemente os recursos econômicos (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1988; SACHS, 1993 e 2004). Outros potenciais de aproveitamentos econômicos, que poderiam incluir socialmente estes grupos humanos, chocam-se com aqueles usos que provocam a ultrapassagem dos limites ambientais.

Ostrom e Mac Kean assinalam a dificuldade das sociedades modernas em lidarem com recursos que deveriam ser gerenciados para dar suporte a benefícios para uma coletividade. Mares, florestas responsáveis pela produção de água, são conjuntos que oferecem serviços ambientais à sociedade que dependem de respeitar-se a sua indivisibilidade. As intervenções orientadas por racionalidades de cada agente econômico não são capazes de administrar seu efeito conjunto e obter um padrão equilibrado de utilização. As autoras remetem ao exemplo de sociedades tradicionais, que praticam uma propriedade compartilhada sobre determinados conjuntos de recursos - como áreas de pesca ou florestas - e dessa forma implantam regulamentos de uso que garantem sua renovação, respeitando os limites ecossistêmicos. Planos Diretores, Zoneamentos, seriam exemplos de gestão moderna que se aproximam dessa idéia de uma propriedade compartilhada sobre determinados conjuntos comuns, dando rumos alternativos a conflitos de usos (OSTROM e MAC KEAN, 2001).

A Vida dos Portos e a Vida do Estuário: a Questão da Dragagem.

Na Baixada Santista, além das atividades portuárias reunidas no Porto de Santos, ocorrem ainda aquelas que utilizam o chamado Porto da Cosipa, em Cubatão. A unidade ambiental diretamente impactada por estas atividades portuárias é o sistema estuarino santista, um complexo de manguezais, canais, rios, alagados e bancos de lodo limitados ao norte pelo município de Bertioga (bacia do rio Itapanhaú) e ao sul por Praia Grande e São Vicente (bacias dos rios Branco, Mariana e Piabaçu). Embora fortemente alterada, em especial pela poluição oriunda de Cubatão em anos anteriores, a região é uma área importante do ponto de vista da biodiversidade, principalmente nas porções melhor conservadas nas proximidades de Bertioga. Ali, a ocorrência de grande número de espécies de avifauna leva os estudiosos a classificar a Baixada Santista como um ponto de importância singular para as aves migratórias no sudeste brasileiro (OLMOS, SILVA E MARTUSCELLI, 1996; MIRANDA, 1996; RODRIGUES et al., 1996).

Estuários são áreas de grande produtividade biológica, verdadeiras "fábricas de vida" que guardam papel central na cadeia alimentar marinha. São espaços de reprodução e crescimento de várias espécies, dos quais depende a produção pesqueira em vastas áreas. O reconhecimento do papel básico desses e outros ecossistemas costeiros para a renovação dos recursos do mar faz com que a política ambiental dedique especial atenção ao tratamento dado a estes espaços.

O grande aporte de sedimentos nos Canais do estuário santista demanda dos portos uma atividade periódica de dragagem de manutenção. O monitoramento ambiental feito ao longo dos anos, embora demonstrando melhoria em vários aspectos da poluição do estuário, indicou, em finais da década de 90, contaminação no material dragado, levando a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), agência paulista de combate à poluição, a tomar medidas de controle ambiental em relação à atividade de dragagem. As restrições são mais severas em relação à bacia de evolução da Cosipa, onde os sedimentos apresentavam presença de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, metais pesados e compostos fenólicos (CETESB, 2001).

A situação desafia empresas e agências ambientais a um equacionamento que combine respeito aos parâmetros ambientais e expansão das atividades econômicas. Evidenciaram-se nestes episódios limitações no campo da gestão ambiental pública, como a falta de padrões ambientais nacionais para sedimentos, que só em 2004 seriam estabelecidos por nova Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

O porto de Santos viria a ser autorizado a dragar, já que a poluição, certamente vinculada em boa parte aos despejos industriais em anos pretéritos na região de Cubatão, não é tão acentuada na região do canal de navegação diretamente ligada a este porto, mais próximo à baía de Santos. O Terminal da Cosipa partiu para elaborar alternativa mais complexa - e mais cara - de gerenciamento da dragagem e disposição dos materiais, que ainda busca licenciamento. Santos pôde retomar a dragagem com esquemas de gestão mais sofisticados que os tradicionalmente praticados, que incluem uma rotina de retirada e despejo de materiais em espaços alternados e monitoramento constante, com dados fornecidos on line para a CETESB.

Limites da governança ambiental: as falhas de gestão e as perdas de energia.

Uma das dificuldades mais sérias para o equacionamento da gestão ambiental do Porto de Santos é o número de agências governamentais com atribuições relacionadas a este campo, e a falta de articulação entre essas burocracias. Num seminário desenvolvido pela Autoridade Portuária (CODESP) e a Universidade Católica de Santos em 2003, participaram as seguintes instituições:

- Ministério do Meio Ambiente - coordenação de Gerenciamento Costeiro;

- IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis);

- ANVISA (Agência nacional de Vigilância Sanitária);

- REDEC I 2 (Coordenadoria Regional de Defesa Civil);

- Marinha (Capitania dos Portos);

- Secretaria Estadual de Meio Ambiente;

- DAIA (Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente);

- DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais);

- Coordenação de Planejamento - Programa de Gerenciamento Costeiro;

- CETESB (Cia. de Tecnologia de Saneamento Ambiental);

- Prefeitura de Santos - Secretaria de Meio Ambiente;

- Prefeitura de Guarujá - Secretaria de Meio Ambiente;

- Agência Metropolitana da Baixada Santista;

- Secretarias Municipais de Planejamento de Guarujá e Santos;

- Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista;

- Conselho de Patrimônio Histórico da Prefeitura de Santos.

Ressalte-se ainda a presença do Ministério Público, intervindo freqüentemente sobre os campos de ação de todos estes órgãos, zelando pelo respeito estrito à legislação.

(parte do artigo publicado na Revista Brasileira de Administração Pública, v.40, p. 1019 - 1040)

Pessoal dos 3º anos, estes são mais alguns textos complementares do projeto do Porto, leiam e aproveitem informações para colocar em suas produções. Profª Cynthia